Seguro ambiental: quanto custa, como funciona e benefícios

Cada vez mais empresas recorrem ao seguro ambiental para protegerem suas atividades e patrimônios, a fim de preservar sua integridade mesmo diante de incidentes.

Mesmo que a companhia invista na preservação ambiental, a possibilidade de acidentes é considerável, especialmente em corporações com atividades de risco. Dessa forma, uma apólice de proteção se torna ainda mais relevante.

E não apenas para resguardar sua imagem, mas também pela importância da responsabilidade ambiental diante do público social, uma vez que a preservação natural se tornou uma pauta de destaque entre as pessoas.

Por isso, para que as empresas realizem a manutenção da sua credibilidade, e preservem seu patrimônio, é importante investir em uma apólice de proteção.

Nesse caso, entenda como funciona o seguro ambiental e quais os benefícios que ele pode trazer para as companhias.

O que é o seguro ambiental?

O seguro ambiental é um recurso voltado para empresas e indústrias, especialmente para aquelas que trabalham com materiais, técnicas e resíduos que podem, invariavelmente, causar algum tipo de dano à natureza.

Considere, por exemplo, que uma empresa se deparou com um problema no descarte de seus resíduos e, com isso, gerou a contaminação do solo e da água da região. Nesse caso, então, ela causou danos ao meio ambiente e, como reflexo, ao meio social.

Essa hipótese envolve o dever da empresa em operar de forma a reverter o estrago, como o isolamento do local e sua limpeza. Igualmente, deve indenizar as pessoas que vivem na região e sofreram com os impactos. Além disso, também existem multas ambientais e em outras custas processuais que podem decorrer desse cenário. 

Ainda, outras demandas de altos investimentos e gastos por parte da empresa também podem ocorrer, prejudicando suas finanças e a continuidade de suas atividades.

Dessa forma, o seguro ambiental existe para garantir que a companhia terá assistência com essas obrigações, caso existam. 

Assim, essa apólice tem como objetivo cobrir uma série de situações em que haja prejuízo ao meio ambiente e à sociedade.

Como é feita a avaliação do seguro ambiental?

A princípio, é importante ressaltar que a existência de um seguro ambiental não oferece à empresa a liberdade de poluir ou agir sem os cuidados ambientais necessários. 

Na verdade, a contratação do serviço só ocorre somente se a companhia estiver em dia com documentações ambientais e com os órgãos de fiscalização, como a Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Além da apresentação documental e comprovação de cuidados ambientais no desenvolvimento de suas atividades, a empresa também passa por uma avaliação profissional, que visa reconhecer quais são os riscos existentes nas suas operações.

Essas adversidades devem oferecer algum tipo de dano ao meio ambiente e ao modo como as alterações afetam a sociedade. Nesse caso, os principais riscos avaliados nesse tipo de seguro incluem:

• Ecológico puro: refere-se aos danos decorrentes da destruição de componentes naturais presentes no ecossistema, que podem ser totais ou parciais;
• Individual: diz respeito aos danos ao meio ambiente refletindo em desrespeito aos interesses pessoais de outras pessoas. Nesse caso, então, existe o prejuízo extrapatrimonial ou patrimonial;
• Imediato: são os riscos que não se apresentam a longo prazo, de forma que os resultados negativos não precisam do tempo para aparecerem, sendo de percepção imediata;
• Histórico: é o dano que ocorreu em um tempo passado e que reflete seus prejuízos;
• Futuro: nesse caso, o ato não apresenta efeito negativo imediato, contudo, tende a se mostrar no futuro, com prolongação de efeitos.

Quanto custa um seguro ambiental?

Em um primeiro momento, não é possível realizar uma média de valores do seguro ambiental, pois a análise é feita de forma individual, em uma avaliação que leva diversos fatores em consideração, até determinar o valor do prêmio.

Inclusive, são vários os fatores a impactar sobre o seu valor, que se referem aos riscos existentes, ao modo de operação, à natureza das atividades e às medidas de prevenção que ela aplica para fins de conservação ambiental.

Portanto, o valor da apólice tem seu cálculo baseado na avaliação que ocorre antes da contratação do seguro ambiental, e pode variar de acordo com as possíveis adversidades, operações da companhia e atuação em prol da preservação.

Na prática, como esse seguro funciona?

Na prática, o seguro ambiental funciona como outros tipos de apólices. Ou seja, quando ocorre um incidente classificado como um dano ambiental, que gera obrigações à empresa, o contrato pode aplicar suas coberturas.

Contudo, antes de atender aos danos, existe a avaliação da natureza do sinistro, bem como suas causas. Por exemplo, o seguro ambiental não possui coberturas para danos que foram decorrentes de atos dolosos, quando há a intenção de se realizar tal ação.

Desse modo, quando se apresenta um dano à natureza e a terceiros, a empresa ou indústria aciona o serviço. Com isso, existe a análise do ocorrido e uma investigação para determinar detalhes importantes.

Posteriormente, caso a situação esteja conforme o acordado, o seguro pode cobrir as despesas. Essas, todavia, limitam-se às indenizações que possuem previsão na apólice contratada. Isto é, que apresentam cobertura expressamente prevista.

Quais as principais coberturas do seguro ambiental?

Ainda, vale a pena conhecer algumas das principais coberturas que os seguros ambientais costumam conceder nacionalmente, e os atos que não possuem respaldo, como:

• Ações dolosas;
• Danos causados por amianto;
• Condições prévias, como atos passados cujos reflexos negativos se apresentam somente no passado;
• Existência natural de substâncias poluentes no local;
• Situações causadas por condições climáticas e fenômenos naturais.

Por outro lado, as coberturas vigentes incluem:

Básicas

O seguro ambiental traz diversas possibilidades de cobertura, mas algumas fazem parte da categoria básica. Elas se referem às obrigações mínimas que decorrem de situações que afetem o meio ambiente e a sociedade.

Nesse caso, todos os contratos, mesmo de companhias distintas, atuam com suportes como:

• Isolamento e custos de limpeza do local;
• Indenizações por danos pessoais e danos materiais resultantes;
• Danos a recursos naturais;
• Custos de defesas decorrentes de ações ambientais.

Acessórias

Além das coberturas básicas, é possível que o seguro ambiental também cubra outras situações. No entanto, dependerá do tipo de acordo e da apólice. Afinal, são as partes que estipulam o suporte posterior oferecido pela seguradora.

Portanto, é possível que a apólice se limite às coberturas básicas, ou cubra situações adicionais, conforme determinado pela corporação no momento do seu contrato.

Dentre as possíveis coberturas adicionais estão multas e penalidades administrativas, bem como a cobertura de lucros cessantes. Essas condições ocorrem quando há suspensão das atividades da empresa, temporariamente, em decorrência do dano ambiental.

Contudo, cabe ressaltar que essas são coberturas mais raras. Por isso, é ideal que a própria contratante saiba quais são suas demandas e estipule as coberturas das quais necessita.

Assim, torna-se mais fácil encontrar um serviço que se enquadre nas suas demandas, diminuindo os riscos e as possibilidades de prejuízos.

Seguro ambiental e os cuidados ambientais no Brasil

O Brasil é um dos focos de atenção mundiais quando o assunto envolve os cuidados com o meio ambiente. E não por acaso, uma vez que o país conta com a maior floresta do planeta, bem como um rico ecossistema.

Por isso, é comum que cada vez mais pessoas se atentem para as atuações empresariais, para o respeito ao meio ambiente e à prevenção aos riscos ambientais.

Ao mesmo tempo, cresce a pressão sobre o legislativo e os órgãos executivos públicos para que haja maior fiscalização ambiental, bem como maiores restrições legais para que exista uma conservação apropriada da natureza.

Por conta disso, o Brasil conta com uma das legislações ambientais mais completas do mundo. Conheça algumas das leis que a compõem:

• Lei dos crimes ambientais (9.605/1998): define responsabilidades de pessoas jurídicas ante danos ambientais, bem como determina penalidades administrativas e criminais que podem ser aplicadas nas ações danosas ao meio ambiente;
• Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010): determina o modo como rejeitos de produções empresariais e industriais deve ser feito, bem como incentiva o tratamento e a reutilização deles;
• Política Nacional do Meio Ambiente (6.938/1981): regulamenta diversas atividades que causam impacto no meio ambiente a fim de determinar obrigações para a preservação e recuperação ambiental. Além disso, determina a responsabilidade do poluidor e dá ao Ministério Público a possibilidade de imposição de ações de controle e recuperação de danos;
• Política Nacional de Recursos Hídricos (9.433/1997): define um sistema de coleta e tratamento e preservação da água.

Essas são apenas algumas leis ambientais vigentes no Brasil. Elas impactam diretamente a atuação das empresas e possibilidade de contratação de um seguro ambiental.

Ainda, também existem outras normativas, como as que determinam atividades que impactam o meio ambiente e requerem licenciamento. 

Portanto, são diversas as normativas que buscam preservar a natureza e responsabilizar possíveis danos, sendo essencial conhecer essa legislação antes de atuar com atividades de risco.

Seguro ambiental: quais os benefícios para a sua empresa?

São várias as obrigações sobre indústrias e empresas que usem recursos naturais, além das atividades que tenham algum impacto sobre o meio ambiente.

Diante disso, então, existe uma série de benefícios que um seguro ambiental pode garantir a uma empresa. Conheça alguns dos principais:

Orientações e gestão de riscos

Primeiramente, um seguro ambiental é fundamental para que a empresa garanta orientação e auxílio na gestão de riscos. Afinal, o serviço não se apresenta apenas para contornar situações negativas após o dano.

Ele também tem como objetivo a prevenção ao dano, de modo que oferece auxílio para gerir os riscos que as atividades empresariais.

Proteção em caso de sinistro

Ainda, o seguro ambiental é vantajoso para oferecer proteção à empresa em caso de sinistros. 

Com isso, concede as coberturas previstas em apólice, garantindo o menor prejuízo possível à figura empresarial.

Conhecimento das obrigações ambientais

Outro ponto interessante é que as seguradoras que trabalham com seguro ambiental são especialistas na área. 

Assim, possuem o conhecimento indispensável para proteger as companhias, bem como para que a empresa cumpra com as suas obrigações ambientais.

Desse modo, uma empresa que conta com essa cobertura diminui as chances de situações que causem danos ao meio ambiente. Afinal, passa a ter mais conhecimento sobre as suas obrigações e cuidados. 

Por fim, um seguro ambiental auxilia que a empresa se atente às práticas de governança ambiental, social e corporativa. Com isso, pode se prevenir ao máximo, bem como alinhar sua atuação com as leis ambientais e práticas certificadas.

Garanta os cuidados ambientais da sua empresa com ajuda da Mutuus

Depois de conhecer mais sobre o seguro ambiental, vale a pena contar com uma companhia certificada como a Mutuus Seguros para contratá-lo. 

Nossos parceiros são profissionais são experientes no mercado, e contam com toda a expertise que a sua empresa precisa para se adequar e proteger a legislação.

Além disso, apresentam todas as avaliações necessárias, bem como as coberturas adequadas para auxiliar a sua empresa. Além disso, também é possível se adaptar às atividades, leis e cuidados ambientais.

Portanto, com o auxílio da nossa parceira Mutuus e do seguro ambiental, a sua empresa contará com todas as informações necessárias para promover uma gestão de governança ambiental, social e corporativa eficiente. Por isso, conte com a Mutuus Seguros para contratar o melhor serviço e coberturas para o seu negócio, e melhorar suas ações em prol do ambiente, para atingir uma imagem sustentável e que está protegida contra possíveis adversidades.