A terceirização é uma modalidade de contratação profissional adotada em diversos setores e pode fazer parte da estratégia da sua transportadora. Nesse caso, um dos focos está na terceirização de motorista profissional para realizar a movimentação de cargas.
Porém, tanto pequenas quanto grandes empresas de logística têm dúvidas sobre o tema. Assim, é importante avaliar se é realmente viável adotar essa modalidade. Para evitar erros e prejuízos futuros, o melhor é se informar a respeito sobre o assunto.
Neste artigo, você descobrirá como avaliar se a terceirização de motorista profissional vale a pena e quais pontos observar. Confira!
Guia rápido
O que é a terceirização de motorista profissional?
O motorista profissional é o agente logístico responsável pela movimentação de cargas entre as diferentes localidades. É ele que executa, por exemplo, o serviço do contratante de uma transportadora, que deseja que insumos ou produtos sejam levados de um local a outro.
Para que o profissional atue na transportadora, há duas formas de contratação: na modalidade terceirizada ou via CLT, com carteira de trabalho assinada. A terceirização consiste na contratação de um intermediário ou de profissionais autônomos, em vez de contratar funcionários internos.
Nesse caso, o motorista é contratado pela empresa terceirizada — e não pela transportadora. Com isso, não existe o chamado vínculo empregatício e cabe à terceirizada arcar com todas as despesas para cumprir os direitos trabalhistas.
Porém, não significa que a transportadora contratante esteja isenta de responsabilidade. Por lei, quem terceiriza serviços é corresponsável pelas obrigações. Portanto, a transportadora é obrigada a conferir se o empreendimento escolhido como parceiro cumpre todas as suas obrigações legais.
Também existe outro tipo de terceirização: a contratação de um motorista agregado. Em vez de escolher uma empresa logística que disponibilize os profissionais, contrata-se um transportador autônomo de carga (TAC).
Nesse caso, o contrato se dá entre a empresa e o motorista, sem que haja vínculo empregatício. O profissional trabalha de forma autônoma e passa a prestar um serviço para a transportadora, não sendo seu funcionário.
Segundo a Lei nº 11.442/2007, o TAC deve ser dono ou ter a posse do veículo que será usado para a movimentação. No do transporte rodoviário de carga, por exemplo, cabe ao TAC dispor do próprio caminhão e se responsabilizar pela manutenção.
Como funciona a contratação via CLT?
Como visto, além da terceirização de motorista, existe a contratação via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse cenário, o motorista passa a integrar o quadro de colaboradores da transportadora, existindo um contrato de trabalho firmado entre as partes.
A CLT determina a obrigatoriedade de assinatura da carteira de trabalho, com o devido registro do trabalhador nos órgãos públicos relacionados. Logo, ao fazer esse tipo de contratação, a transportadora é obrigada a cumprir todos os direitos trabalhistas.
Quais são os benefícios e as dificuldades de cada modalidade?
As duas modalidades de contratação são muito diferentes e ambas apresentam pontos positivos e negativos. Para decidir qual tipo de contrato escolher, é fundamental conhecer as principais características de cada alternativa.
Na sequência, descubra quais são as vantagens e os desafios impostos por cada tipo de contratação de motorista!
Motorista terceirizado
Contar com motoristas terceirizados ou agregados pode ser benéfico, em especial, pelos custos. Quando o próprio motorista é responsável por ter a posse do veículo e por realizar sua manutenção, a transportadora tem menos gastos com a gestão de frotas, por exemplo.
Também é uma forma de obter mais flexibilidade e dinamismo. A contratação de outra transportadora ou de um operador logístico para executar o trabalho pode ser útil diante de uma demanda pontual. Tudo ocorre de maneira mais rápida e sem obrigações prolongadas.
Além disso, é possível contar com motoristas profissionais mais experientes e qualificados. Isso diminui a necessidade de treinamentos e pode ajudar a entregar uma qualidade melhor com menos esforço despendido.
Ao mesmo tempo, é uma modalidade que apresenta alguns desafios. Um dos principais consiste na obrigação de acompanhar o cumprimento das regras vigentes pela empresa terceirizada. Afinal, sua transportadora pode ser alvo de processos trabalhistas de motoristas terceirizados que tiveram direitos desrespeitados.
Além disso, pode haver maior dificuldade de integração com outros profissionais da equipe, em especial se motoristas contratados atuarem como autônomos. Vale destacar que também não pode haver subordinação.
Ou seja, os terceirizados não devem responder a ordens diretas ou ter superiores. Ele deve responder somente à empresa terceirizada. Já no caso dos motoristas agregados, há maior dificuldade em controlar a manutenção e o estado dos veículos, o que pode prejudicar as entregas.
Motorista CLT
A contratação pela modalidade CLT também tem aspectos positivos, como a possibilidade de ter um membro mais integrado a toda a equipe. No transporte rodoviário de carga, por exemplo, isso pode favorecer o acompanhamento de resultados e a garantia de qualidade para o cliente.
Ainda, é uma forma de ter mais controle sobre o veículo usado, a manutenção realizada e até mesmo o treinamento que o profissional apresenta. Especialmente quando não há margem para erros, essa pode ser a escolha ideal.
Por outro lado, é preciso considerar o aspecto burocrático e financeiro. A contratação deve observar diversas questões legais e pode levar um tempo maior que a escolha de um motorista agregado, por exemplo.
O pagamento de direitos trabalhistas que é incidente também pode ampliar os custos do setor de logística. E a questão precisa ser avaliada.
Em qualquer um dos casos, a Lei do Motorista, como é conhecida a Lei nº 13.103/2015, deve ser observada. Os direitos se estendem a motoristas CLT, agregados e terceirizados. Então as regras impostas independem da modalidade de contratação.
Vale a pena terceirizar o motorista profissional?
Até aqui, você conheceu o funcionamento e os pontos específicos de cada modalidade de contratação: terceirizada ou via CLT. Para decidir se vale a pena fazer a terceirização de motorista, é necessário analisar o que faz sentido para a sua transportadora.
É fundamental avaliar os riscos e os custos envolvidos, bem como os objetivos e as necessidades da empresa. Se contratar um motorista terceirizado ou agregado suprir as demandas, pode ser o caminho adequado pelos custos envolvidos.
Porém, a contratação CLT não deve ser automaticamente descartada, pois é a única que permite exigir subordinação por parte do motorista, por exemplo. Então é preciso ponderar para fazer uma escolha acertada.
Como você viu, a terceirização de motorista profissional é uma possibilidade entre as modalidades de contratação. Para saber se ela realmente vale a pena, considere os pontos fortes e fracos da alternativa e as necessidades da sua transportadora para decidir o que é melhor para ela.
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Por fim, indicamos a contratação através de iniciativas especializadas em motoristas profissionais, como a Motorista PX.
