Imposto Sobre Frete: Saiba Como Reduzir a Carga Tributária em até 40%

A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo! Existe um motivo, que deveria ser nobre, pelo qual isto acontece, você sabe qual é? O retorno ao cidadão. Infelizmente, sobre o ramo de transportes, esses tributos também incidem. Assim, o imposto sobre frete também é alto.

Em teoria, o Brasil deveria pegar todo esse recurso e usá-lo com saúde, educação, segurança, infra-estrutura e por aí vai.

Países como a Dinamarca, por exemplo, cobram ainda mais imposto dos seus cidadãos, porém todos os serviços públicos funcionam. Nesse caso, o retorno existe.

Por outro lado, os EUA cobram menos impostos, porém quase não oferecem serviços gratuitos aos cidadãos, o que os força a ter uma cultura de poupança e educação financeira.

Voltando para nossa realidade, se não é possível fugir das altas taxas de impostos, ao menos podemos tentar reduzi-las usando a estratégia de planejamento tributário.

Se você tem uma empresa de transportes, sabe que o imposto sobre frete cobrado dos transportadores é altíssima, consideradas uma das mais altas quando dividida por segmento econômico.

Apesar de haver alguns regimes tributários que podem ser aplicados, não é tão simples dizer qual é o mais vantajoso. É preciso analisar cada empresa, cada situação, para determinar o melhor caminho a seguir.

Imposto sobre frete: Reduza em até 40%

Quer descobrir como reduzir seu imposto sobre o frete? Então, vamos nessa?

Continue lendo este artigo, que vai te permitir, além de entender exatamente o conceito de carga tributária:

• Lista completa de impostos sobre frete pagos pelas transportadoras de carga
• Entender como é possível fazer um planejamento tributário
• Saber quando é possível mudar de regime tributário
• Se aprofundar nos tipos de regime tributários, com foco nas empresas, mas também falando de autônomos
• Avaliar, caso você seja autônomo, se vale a pena ou não abrir uma empresa com CNPJ
• Entender a questão da inadimplência tributária nos dias atuais, riscos e consequências

Neste artigo, que faz parte da série sobre cálculo de fretes, vamos detalhar o assunto do imposto sobre frete de uma forma que não fique dúvidas para você.

Gostou do que vem por aí? Então compartilhe esse post com seus amigos pois o assunto é um pouco complexo, e duas cabeças pensam melhor do que uma. 😉

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Imposto sobre frete: Quais são os impostos pagos pelas transportadoras?

É um coquetel de tributos, não é mesmo?

Às vezes eu fico com a impressão de que os políticos criam impostos da forma mais complexa possível, para que assim fique mais difícil para a população entender e reclamar.

Porém, ao invés de a gente chorar, o caminho é você entender no detalhe aquilo que interessa para seu negócio.

Impostos sobre frete no transporte rodoviário

A carga tributária no transporte rodoviário pode chegar a 60% do faturamento das empresas, isto porque, além dos impostos sobre frete que você conhece, e falaremos aqui, também temos os embutidos em ativos, insumos e serviços como:

• Caminhão novo (20% a 30%);
• Peças (60%);
• Pneus (40%);
• Mecânicos (10%);
• Diesel (25%);
• Alimentação na estrada (30%);
• Pedágio (9%);
• Etc.

Além disso, todas as licenças que um transportador precisa tirar para exercer a função, podem ser consideradas como carga tributária, pois são uma imposição do governo.

Imposto sobre frete: Licenças solicitadas

Dentre as licenças normalmente solicitadas, estão:

• CNH (se for caminhoneiro autônomo);
• Licenciamento;
• DPVAT;
• Tacógrafo;
• Sindicato;
• Seguro de carga;
• ANTT;
• Etc.

Porém, em todas as taxas que eu citei acima você não tem muito o que fazer, e por isso, vamos focar no poder que está em suas mãos, e buscar uma redução destes impostos, que pode chegar a 40%.

Tipos de impostos sobre fretes pagos

Como informação e conhecimento para você, vou te mostrar agora todos os tipos de impostos sobre frete pagos, dentro de 4 regimes tributários:

Perceba que, com exceção do regime tributário para caminhoneiros autônomos, os demais são iguais em tipos de tributos.

A grande diferença está em 2 fatores:

1. O regime tributário do imposto sobre frete SIMPLES Nacional engloba todos os impostos sobre frete em um único titulo a pagar, chamado de DAS.
2. Apesar de serem os mesmos impostos, a forma como eles são cobrados em cada regime é completamente diferente.

É aí que mora a oportunidade, que veremos a seguir.

Imposto sobre frete: Como planejar e reduzir a carga de impostos da sua transportadora

O momento em que escrevo este artigo, novembro de 2016, é bem importante, porque o regime tributário de uma empresa só pode ser mudado para o ano seguinte.

Portanto, ao ler estas informações, você ainda terá tempo se quiser fazer a mudança junto ao seu contador, para o ano que vem.

Mas antes de pensar em mudança, você precisa entender primeiro como é possível fazer este planejamento tributário.

Imposto sobre frete: Planejamento tributário

A primeira coisa que você precisa, para saber qual carga tributária você pode pagar, é saber quanto de faturamento declarado você tem mensalmente na empresa.

Com base nestes números é possível determinar se sua empresa pode estar no regime Simples, lucro presumido, ou lucro real.

• Simples: limite anual para opção é a receita bruta até R$ 3.600.000,00 (R$ 300.000,00 por mês)
• Lucro Presumido: limite de receita bruta anual até R$ 78.000.000 (R$ 6.500.000,00 por mês)
• Lucro Real: sem limite de opção.

Na prática, os regimes apenas limitam alguma empresa para ficar no Simples, pois os outros dois regimes não tem limite mínimo para opção.

O segundo passo é simular, se possível durante o ano inteiro corrente, como seria a tributação da sua transportadora nos outros dois regimes, considerando que um deles o seu contador já fez.

Informação importante!

90% dos contadores irão te dizer para fugir do regime de Lucro Real, primeiro porque eles não sabem fazer, mas te dirão que é porque é muito trabalhoso e não trará vantagens.

É isso mesmo, se fosse fácil, qualquer um faria.

Se o seu contador não puder simular os três regimes de tributação, então procure um profissional que possa fazê-lo.

Veja, não estamos falando aqui da economia de alguns reais, é possível economizar muito se você se aprofundar no assunto, e encontrar o profissional certo.

Imposto sobre frete: Tipos de regimes tributários para transportadoras

Antes de você falar com seu contador ou outro profissional, eu quero lhe dar uma breve apresentação de cada regime.

Acredito que desta forma você não precisa simplesmente ouvir o que ele diz, ao invés disso cria um pouco de senso crítico, o que vai te ajudar na discussão.

Vamos então aos regimes:

Imposto sobre frete: Simples Nacional

O “Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições” foi criado em 1.996 com o intuito de facilitar o recolhimento de impostos das microempresas e empresas de pequeno porte.

A empresa optante pelo Simples Nacional deve recolher o imposto sobre frete conforme a receita bruta (faturamento), variando as alíquotas de acordo com a atividade desempenhada, como por exemplo:

• Comércio: de 4% à 11,61%
• Indústria: de 4,5% à 12,11%
• Serviços: de 4,5% à 17,42%

No caso do transporte rodoviário de cargas, que deveria estar incluído em serviços, as alíquotas variam entre 5,25% e 16,37%.

Como o Simples é uma junção de impostos, o contribuinte (sua empresa) não tem outros títulos a pagar mensalmente, a não ser o DAS, que é o documento de comprovação do Simples.

Lucro Presumido no transporte de cargas

Como o próprio nome sugere, no regime de lucro presumido, o governo presume o quanto de lucro a sua empresa teve, e cobra o imposto de renda sobre isso.

O percentual de lucro presumido no caso de transporte de cargas é de 8% (oito porcento), ou seja, mesmo que você nem tenha lucrado, terá de pagar sobre a hipótese de 8% de lucro.

O problema disso é que a maioria das transportadoras no país sequer têm 8% de lucro líquido!

Além disso, o problema não está só aí, existem diversos outros fatores nos cálculos que podem gerar “bi-tributação”.

Lucro Real

Também, como o próprio nome diz, este regime visa tributar as empresas sobre o lucro que elas realmente tiveram.

Agora imagine você aqui comigo:

• Você acha que a maioria dos brasileiros realmente mostrariam o lucro real ao governo?
• Você acha que o governo não sabe disso?
• Você acha que o governo deixaria você gerenciar a sua empresa de forma tranquila, sabendo disso?
• Você acha que não existiria alguma forma mais assertiva de fazer alguma auditoria no seu negócio se o governo pudesse?

Sim, é desta forma que acontece, ou pelo menos é desta forma que pode acontecer, principalmente se a sua empresa tiver um faturamento considerável.

Lucro real: Como funciona na prática

Na prática, funciona exatamente assim:

• O regime de lucro real não é fácil, mas é possível;
• Muitos contadores não irão querer fazer;
• Os contadores que aceitarem vão cobrar mais caro, as vezes 2 ou 3 vezes mais caro;
• Toda e qualquer despesa que sua empresa tiver terá que ser contabilizada, via comprovante fiscal em nome da sua empresa;
• O seu controle financeiro precisará ser muito melhor do que o que você faz atualmente.

Lucro real: Quais podem ser os resultados?

• Você poderá economizar até 40% em imposto sobre frete, anualmente;
• Você poderá também salvar dinheiro em outras áreas, dado que o seu controle financeiro precisou ser mais rígido;
• É pouco provável que haja algum tipo de auditoria fiscal, apesar de não ser impossível;
• Você pode me agradecer nos comentários. 🙂

Imposto sobre frete: O caminhoneiro autônomo deve abrir uma empresa?

É uma das dúvidas que mais recebemos em nossos comentários: sou caminhoneiro autônomo, devo fazer um CNPJ?

Um número me chamou a atenção esses dias.

Há um ano atrás, olhando para as estatísticas da ANTT, pude ver que existiam quase 1 milhão de autônomos no Brasil, e pouco mais de 100 mil empresas de transporte.

Hoje fui acessar para ver os números, e o resultado é o seguinte:

É nítido perceber a migração dos autônomos para empresas, e isso talvez aconteça por exigência de transportadoras ou embarcadores.

Do ponto de vista da carga tributária, será que é vantajoso?

Se o faturamento deste autônomo for baixo, é muito provável que sim, pois o piso percentual do Simples para empresas de transporte é de 5,25%.

Por outro lado é importante entender que existe um custo mensal com contador, que se bem negociado não precisa exceder R$ 200.

Além disso tem a questão da contribuição de INSS, que dentro do Simples está incluída mas não se aplica como contribuição à aposentadoria dos sócios.

Ou seja, se você quiser continuar contribuindo, precisará pedir que o seu contador emita um pró-labore (salário do dono da empresa) e pague um percentual sobre este valor.

Imposto sobre frete: Inadimplência tributária

Quando as coisas apertam na empresa de transportes, pode ter certeza de que o primeiro título que deixa de ser pago é o de impostos sobre frete.

E a razão para isso é bem simples, o governo não vai te protestar no 5º dia útil, ou deixar de te fornecer algum insumo importante como diesel, pneus, etc.

Porém, muitas vezes o resultado de tal ação pode ser desastroso, te conto o porquê:

• A multa por atraso no pagamento de imposto sobre frete é de 0,33% ao dia, podendo chegar a 20%;
• Além disso, tem mais juros (Selic + 1%) ao mês.
• Se o não pagamento do imposto sobre frete virar um hábito, você pode abrir um passivo quase impossível de ser quitado no futuro;
• Se a sua empresa estiver no Simples, pode perceber a concessão por atraso no pagamento dos impostos sobre frete.

Mesmo com tudo isso, nada impediu que os atrasos no pagamento de impostos superasse a arrecadação em 2016.

Alto número de empresas inadimplentes

Ficou chocado? É isso mesmo, hoje em dia existem mais empresas inadimplentes do que aquelas que conseguem honrar seus compromissos da carga tributária em dia.

Se você está passando por isso, saiba que ao menos não está sozinho, porém que precisa encontrar uma forma de resolver isso quando tiver uma chance.

E por chance eu quero dizer um REFIS, que é o parcelamento dos impostos sobre frete atrasados.

Quando surgir uma oportunidade de negociar com o governo, você precisa estar preparado, pois normalmente existe perdão de multas e juros.

É a sua chance de por a casa em ordem, e para isto eu sugiro que você faça uma mini poupança para tal negociação.

Imposto sobre frete para transportadoras e caminhoneiros – Conclusão

Bom, agora que você percorreu todo este caminho até aqui comigo, eu queria te parabenizar pela paciência!

Carga tributária não é um assunto fácil nem divertido, porém toda vez que um assunto puder melhorar a condição do seu bolso, eu estarei relatando aqui.

Quero que saiba que este artigo sobre o imposto sobre frete é apenas um início, e que você precisa se aprofundar com um profissional de contabilidade ou direito tributário.

Pesquise bastante, se for preciso, e tenho certeza de que encontrará um caminho.

Não desista. Geralmente é a última chave no chaveiro que abre a porta.

Paulo Coelho

Série: Cálculo de fretes

Já leu os demais artigos da série? Veja abaixo a lista de artigos, e não perca a oportunidade de se aprofundar hoje mesmo no assunto.

• [01/17] – Como fazer o cálculo de fretes sem perder dinheiro.
• [02/17] – Por que você pode perder dinheiro se não calcular a cubagem?
• [03/17] – 7 motivos para você considerar a depreciação no seu cálculo de fretes.
• [04/17] – Por que o custo de oportunidade não pode ficar de fora da sua planilha?
• [05/17] – Como calcular seu custo fixo por dia?
• [06/17] – Quais as vantagens de saber o custo variável por km rodado?
• [07/17] – 7 fatos que talvez você não saiba sobre custo direto.
• [08/17] – Por que normalmente os autônomos se esquecem do custo indireto?
• [09/17] – Qual a maneira correta de calcular o Ad Valorem?
• [10/17] – Qual o percentual correto deve ser utilizado no GRIS?
• [11/17] – Tabela completa com todas as generalidades cobradas no mercado.
• [12/17] – Como fazer o cálculo do pedágio usando mais de um formato?
• [13/17] – A carga tributária que você paga atualmente está correta?
• [14/17] – Qual margem de lucro devo usar no mercado de transportes?
• [15/17] – Como colocar corretamente os ingredientes para a formação do preço do frete?
• [16/17] – Qual é o ponto de equilíbrio de uma viagem?
• [17/17] – Planilha de frete, que automatiza o processo de cálculo de fretes.

O tema “carga tributária” pode ser um caminho para você fazer frete com lucro, se este artigo te ajudou de alguma forma por favor deixe um comentário aqui embaixo. Vou adorar saber a sua opinião.