Transporte de carga viva: Como funciona e quem fiscaliza?

Em 2021, o mundo produziu cerca de 61 milhões de toneladas apenas de carne bovina. O principal produtor mundial é os Estados Unidos, com 20% do volume produzido, seguido pelo Brasil, com 16,8%. O terceiro lugar fica com a União Europeia com 12,5% do total mundial.

Sete países concentram 90% do rebanho mundial:

• Índia;
• Brasil;
• Estados Unidos;
• China;
• União Europeia;
• Argentina;
• Austrália.

A Índia e o Brasil representam, sozinhos, 55% do rebanho bovino mundial.

O volume de rebanhos no Brasil é equivalente à importância e à quantidade de cargas transportando animais no país, também chamadas de cargas vivas. Em vista desses números, é fácil concluir que o transporte de carga viva é extremamente importante para a economia nacional.

Mas o transporte de animais requer muitos cuidados para desempenhar essa função com ética e respeito aos animais transportados, evitando machucados, mortes, prejuízos e má qualidade da carne. A preocupação com a forma com que a carga viva é transportada é cada vez mais presente – tanto na legislação, quanto nas transportadoras.

O transporte de carga viva é feito, principalmente, pelo modal rodoviário. A principal desvantagem disso são as condições das estradas no país, que podem comprometer a qualidade do transporte. Com isso, os transportadores precisam tomar diversas medidas para garantir o bem estar animal. Os profissionais (motoristas e ajudantes) que trabalham no transporte de cargas vivas precisam estar preparados e treinados.

Ou seja, as empresas de transporte precisam saber exatamente como proceder no transporte de carga viva de acordo com a legislação brasileira.

Quer entender tudo sobre o transporte de carga viva? Continue a leitura e entenda o que diz a legislação e dicas para um transporte tranquilo, saudável para os animais e rentável para a sua empresa.

O que é uma carga viva?

Uma carga viva é composta por animais. Normalmente, os animais que são transportados em caminhões são bois, aves, vacas, porcos e cavalos. O transporte de carga viva pode ser feito com várias finalidades, como abate ou revenda.

Cada uma dessas espécies têm necessidades diferentes para fazer o transporte e, por isso, a transportadora precisa adequar o veículo e a viagem de acordo com essas necessidades. Esse procedimento deve ser feito independente do tipo de veículo, como caminhões, barcos ou navios.

Atender a essas necessidades específicas para cada espécie é uma atividade complexa e extremamente necessária. Afinal, estamos falando de animais vivos, que precisam de cuidados durante todo o trajeto, principalmente quando são trajetos longos.

Se esses cuidados não forem seguidos à risca, a carga viva pode sofrer danos – até mesmo de morte – o que acarretaria em sérios prejuízos para a empresa responsável pelo transporte. Além da necessidade de ressarcir financeiramente o dono da carga viva, também é bem provável que a transportadora sofra penalidades jurídicas.

Em resumo, se sua empresa faz ou pretende fazer transporte de cargas vivas, é essencial que você entenda como fazer essa atividade do modo mais assertivo o possível.

Como funciona o transporte de carga viva?

O transporte de cargas vivas é dos que mais demandam atenção e cuidados redobrados.

Fazer o transporte de carga viva é diferente de outros tipos de carga, justamente pela necessidade de cuidados com os animais. A diferença já começa no tipo de caminhão, que precisa ser adequado para o transporte de cargas vivas.

O caminhão precisa de uma carroceria que facilite a ventilação interna para que os animais consigam respirar, por isso a carroceria não pode ser fechada. Cada tipo de animal transportado demanda de um tipo de carroceria diferente:

• Animais de grande porte, como bois e cavalos: carroceria boiadeira;
• Animais de pequeno porte, como frangos: carroceria gaiola.

Os modelos de caminhão mais utilizados para o transporte de carga viva são o truck e a carreta.

A primeira providência, então, é ter o caminhão adequado. Além disso, tanto o motorista como o seu auxiliar precisam receber treinamento para o manejo da carga viva. Existem protocolos de cuidados a serem seguidos durante o transporte, e as pessoas responsáveis precisam saber como proceder durante a viagem para garantir o bem estar e a saúde animal.

Como garantir a saúde dos animais durante o transporte de carga viva?

Algumas medidas são necessárias e recomendadas, inclusive por lei, para que o transporte de carga viva seja feito corretamente. Algumas dessas medidas são:

• Espaço: os animais precisam ter espaço para se movimentar dentro do compartimento durante o transporte. No transporte de carga viva, eles precisam conseguir deitar, levantar e se alimentar com facilidade.

• Transporte exclusivo: não transporte outros tipos de mercadorias junto com o transporte de carga viva. Tanto os animais, quanto as outras mercadorias, podem ser avariados.

• Limite de tempo: o tempo máximo que a carga viva pode ser transportada sem pausa é de 20 horas, desde que tenha conforto. Depois de 20 horas percorridas, é necessário permitir que os animais descansem. Após esse período de viagem, os animais começam a ficar estressados e, a depender do caso, podem morrer.

• Cuidado extra no embarque e desembarque: apesar de os cuidados durante o transporte de carga viva serem essenciais, existem dois momentos que requerem cuidados extras – o embarque e o desembarque dos animais. Ao entrar e sair do caminhão, os animais também podem se machucar. Eles devem entrar e sair em fila, de maneira organizada e lentamente. Dessa forma, poderão se acomodar sem riscos e com calma dentro do compartimento. O embarque e o desembarque deve ser guiado por um profissional treinado, ou seja: o motorista e o ajudante, que receberam treinamento para isso.

• Amarras corretas: no transporte de carga viva os animais podem ser amarrados. Amarrá-los vai garantir que eles não se machuquem. Porém, essa amarra precisa ser feita da forma correta: deve ser confortável e com cordas compridas o suficiente para que eles consigam deitar, comer e beber água com liberdade.

O que a legislação exige no transporte de carga viva?

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) expediu um conjunto de regras que devem ser obedecidas durante o transporte de carga viva. O objetivo dessas normas é evitar que os animais sofram e se machuquem durante o transporte, e orientar sobre todas as medidas necessárias para que sejam transportados com conforto e nas melhores condições possíveis.

O veículo terrestre que fizer o transporte de carga viva deve ser homologado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e possuir o CAT (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito) específico para esse tipo de transporte.

A legislação que rege o transporte de carga viva é necessária por uma questão ética, com a busca de mais conforto e saúde dos animais durante o transporte.

Além disso, esse cuidado também é importante para os próprios donos das cargas. A ineficiência e falta de cuidados com os animais durante o transporte é responsável por cerca de 20% das perdas dos animais. Ou seja, a falta de cuidado, além de comprometer a saúde animal, também compromete a lucratividade dos donos dos animais transportados.

Principais pontos que a legislação aborda:

Veja algumas das principais regras que precisam ser seguidas no transporte de carga viva, de acordo com a regulamentação:

• Número de emergência: todos os caminhões precisam ter, de forma bem visível na parte traseira, a informação de um contato telefônico para emergência. Com isso, outros motoristas ou pedestres podem solicitar socorro facilmente em caso de algum problema ou acidente.

• Animais visíveis: a carroceria do caminhão deve permitir a visibilidade dos animais no interior do veículo. Essa é uma medida necessária também para permitir a circulação de ar durante o trajeto.

• Piso específico: o piso onde os animais serão transportados deve ser antiderrapante. É uma providência que garante que os animais não escorreguem, diminuindo o risco de queda. Um piso antiderrapante também funciona como um redutor de impacto, promovendo mais conforto aos animais. Em cima do piso é necessário distribuir uma camada de serragem ou maravalha para aumentar o bem estar no transporte de carga viva.

• Proteção contra fuga: todos os lados e o teto da carroceria do caminhão devem ter mecanismos de segurança que impeçam a fuga dos animais. Essa proteção também deve ser o suficiente para evitar a incidência excessiva do sol durante o transporte de carga viva, para que os animais não sofram com o calor.

• Sistema de ventilação e controle de temperatura: se o transporte dos animais não for feito em uma carroceria aberta, mas sim em caminhões do tipo baú, ele deve ser adequado para o transporte de animais, com sistemas de controle de temperatura e ventilação. Isso também vai trazer conforto e a garantia de que os animais possam respirar facilmente.

• Travas de segurança: de acordo com a legislação brasileira, os veículos que fazem o transporte de carga viva precisam ter trava de segurança para o embarque e para o desembarque, evitando que os animais escapem nesses momentos.

Todas essas normas buscam melhorar as condições em que os animais são transportados. Seguindo todas as recomendações, o transportador evita multas e outras penalidades, além de evitar prejuízo financeiro com eventuais indenizações aos donos das cargas, em caso de perda de animais por problemas no transporte.

Quem fiscaliza o transporte de carga viva?

A fiscalização do transporte de carga viva é de responsabilidade tanto dos agentes da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via como, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal, quanto dos órgãos competentes pela defesa sanitária animal.

Quais os desafios neste tipo de transporte?

O transporte de carga viva lida diretamente com a vida e a saúde dos animais transportados – tanto física quanto emocionalmente. Afinal, más condições de transporte causam um alto nível de estresse aos animais. Em casos mais graves, podem causar a morte.

A morte dos animais é um dos principais desafios do transporte de carga viva, principalmente em longas distâncias.

O planejamento do percurso é essencial para calcular água, comida, paradas e todos os itens necessários para manter o conforto durante o transporte de carga viva. A rota deve ser otimizada, evitando que os animais passem períodos longos demais no compartimento de carga.

Transporte de carga viva: Conclusão

Estresse, machucados e morte de animais devem ser evitados ao máximo durante o transporte de carga viva. Transportadores e motoristas devem estar conscientes da importância de tomar todas as medidas de proteção animal durante o transporte.

Cuidar do conforto e saúde dos animais é uma questão ética, além de uma necessidade para toda transportadora que quiser evitar problemas com a fiscalização. A legislação que regulamenta o transporte de carga viva é relativamente recente, e veio justamente com a intenção de melhorar as condições dos animais durante o transporte.

Todo transportador deve estar à par da regulamentação para que possam tomar todas as providências sobre a estrutura do caminhão e os treinamentos dos profissionais que fazem o transporte. Além da ética, seguir a regulamentação também evita multas e penalidades previstas em lei.