Existem muitos tipos de cargas perigosas que precisam ser transportadas pelas estradas afora. Para que esse transporte aconteça de forma segura, sem incidentes, uma série de cuidados precisam ser tomados.
E não é para menos.
Quando o assunto é carga perigosa, qualquer imprevisto pode ser catastrófico. Dependendo do tipo de produto que está sendo transportado, pode acontecer uma explosão, um vazamento ou uma contaminação, por exemplo.
Isso pode causar sérios danos a todas as pessoas envolvidas na operação de transporte, ao caminhão, a terceiros e ao meio ambiente no geral – afinal, muitas dessas cargas podem ser altamente nocivas.
Para a segurança no transporte e no manuseio da carga, é essencial que uma série de requisitos sejam cumpridos: identificação correta da carga, acondicionamento, etiquetagem, embalagem ideal e documentação em dia.
Mas afinal, o que são, exatamente, cargas perigosas?
Vamos tirar todas as dúvidas sobre esse assunto:
Guia rápido
- O que são cargas perigosas?
- Conheça 5 tipos de cargas perigosas
- Qual é a diferença entre as cargas perigosas e cargas especiais?
- Sinalização das cargas perigosas
- Como funciona o transporte de cargas perigosas?
- Quem pode transportar cargas perigosas?
- O que é necessário para transportar cargas perigosas?
- Vantagens do seguro para cargas perigosas
- Como contratar o seguro?
O que são cargas perigosas?
Cargas perigosas, como o próprio nome sugere, são produtos que podem representar riscos durante o transporte ou durante a armazenagem.
Esses riscos podem acarretar problemas ao motorista do caminhão, ao próprio caminhão, às pessoas que manuseiam a carga, ao meio ambiente ou à estrutura física onde a carga esteja armazenada.
As cargas perigosas podem ser, por exemplo, cargas explosivas, inflamáveis, oxidantes, venenosas, infecciosas, radioativas, corrosivas ou poluentes.
Existe uma lei que regulamenta o transporte e o tratamento a cargas, a lei 10.233/01.
De acordo com o que é determinado nela, a responsável por definir quais são as normas técnicas relacionadas às operações de transporte aquaviário de cargas perigosas é a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Como regulamentação interna, a ANTAQ publicou, em 2011, a Resolução 2.239.
O transporte rodoviário de cargas perigosas fica regulamentado pela Resolução 5.848.
Conheça 5 tipos de cargas perigosas
Existem diversos tipos diferentes de cargas perigosas e cada uma requer cuidados especiais e específicos. O manuseio e o meio de transporte devem ser adequados às características da carga que está sendo transportada para garantir que o transporte seja feito em segurança.
Os cinco principais tipos de cargas perigosas são:
Produtos explosivos
Normalmente, produtos explosivos são matérias-primas para a fabricação de dinamite ou granada. Os mais usuais são azida de chumbo, fulminato de mercúrio, nitroglicerina, pólvora, explosivos em geral, munições e fogos de artifício. Podem ser transportados em estado líquido ou gasoso.
Uma das principais características do produto explosivo é o que faz com que ele seja considerado uma carga perigosa: ele tem uma tendência a produzir grande quantidade de gás e calor quando é submetido à transformação química. Se isso acontecer, o produto pode explodir e, por isso, os cuidados durante o transporte precisam ser minuciosos.
Os produtos explosivos são divididos em seis categorias:
- Substâncias e artigos com risco de explosão em massa;
- Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa;
- Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa;
- Substâncias e artigos que não apresentam risco significativo;
- Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa;
- Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa.
Gases
Gases inflamáveis podem entrar em combustão quando entram em contato com o ar, influenciado pela temperatura. Mais especificamente, gases inflamáveis podem entrar em combustão quando, a 20 °C e pressão normal, entram em contato com o ar, em volume de 13% ou menos.
Alguns dos riscos desse tipo de produto são o rompimento do cilindro, explosão, incêndio, congelamento, asfixia e envenenamento.
São exemplos de gás inflamável: butano, propano, spray, freon, CO2 e nitrogênio líquido.
Gases não-Inflamáveis e não-tóxicos
Não entram em combustão naturalmente, mas são considerados cargas perigosas por serem asfixiantes ou oxidantes, como gás hidrogênio e monóxido de carbono.
Gases Tóxicos
Gases tóxicos são corrosivos ou apresentam risco à saúde, como amônia, sulfeto de hidrogênio e cianeto de hidrogênio.
Líquidos inflamáveis
Líquidos inflamáveis são cargas perigosas que podem produzir um vapor inflamável, seja em local fechado ou aberto. Eles podem se tornar inflamáveis se influenciados por determinadas condições de pressão e temperatura.
O transporte de líquidos inflamáveis gera riscos como explosão e incêndio. Alguns exemplos desse tipo de produto são gasolina, álcool líquido ou gel, diesel, removedores e tintas.
Sólidos inflamáveis
Sólidos inflamáveis podem pegar fogo durante o transporte por causa do atrito. São sensíveis ao calor e à fricção. Quando são molhados, eles podem emitir gases inflamáveis. Alguns exemplos desse tipo de carga perigosa são cal virgem, solda submarina, fósforo branco, fósforo amarelo, carbureto, magnésio metálico, liga de magnésio e celulóide.
Substâncias oxidantes e tóxicas
Oxidantes
Substâncias oxidantes são termicamente instáveis. Podem causar uma combustão ao fornecer oxigênio. São exemplos de oxidantes: peróxido de hidrogênio e permanganato de potássio.
Peróxidos Orgânicos
Os peróxidos orgânicos também são termicamente instáveis, podendo sofrer decomposição exotérmica e auto-acelerável. São sensíveis ao choque e aos atritos.
Esse tipo de carga perigosa tem alto poder oxidante e podem causar irritação nas mucosas, olhos e pele. Exemplos: peróxido orgânico, de butila e de benzoíla.
Substâncias Tóxicas
As substâncias tóxicas são o tipo de carga perigosa que mais causa preocupação. Elas podem ser líquidas, sólidas ou gasosas e, em qualquer desses estados físicos, podem ser muito nocivas, independente da quantidade.
Substâncias tóxicas, como atropina, ricina, sarine e tálio, podem causar danos à saúde, inclusive morte, seja por inalação, contato ou ingestão.
Substâncias Infecciosas
Substâncias infecciosas podem causar danos ao meio ambiente, a animais e a humanos. Os exemplos mais comuns desse tipo de carga perigosa são lixo hospitalar, sangue contaminado, vírus, fungos, animais de laboratório contaminados e conteúdo de exames laboratoriais.
Qual é a diferença entre as cargas perigosas e cargas especiais?
Cargas especiais são formadas por produtos que requerem cuidados especiais no armazenamento e transporte, mas não são, necessariamente, perigosas. Os tipos de cargas especiais são:
- Carga de grande porte: nessa categoria, entram mercadorias que ultrapassam os limites de peso e dimensões determinadas no Código de Trânsito Brasileiro. Para fazer o transporte de cargas de grande porte, é preciso uma autorização especial de trânsito. E, principalmente, exige cuidados especiais para carregar, manusear, transportar e descarregar os produtos;
- Carga frigorífica: transporte de produtos congelados que demandam de muitos cuidados especiais com o caminhão e com a equipe de transporte e recebimento da carga. É uma operação cara: o preço do frete para cargas frigoríficas pode ser até 50% mais caro;
- Carga viva: carga formada por animais e, por isso, exige diversos cuidados durante o transporte, manuseio, carga e descarga, para garantir o bem estar dos animais;
- Cargas líquidas: mesmo as cargas líquidas que não são perigosas exigem uma série de cuidados durante o transporte. Cada líquido pede cuidados diferentes e específicos. Alguns exemplos são água, suco e leite;
- Medicamentos: outro tipo de carga especial é o grupo de medicamentos, que a adequação a várias medidas de segurança exigidas pelos órgãos de controle da saúde.
Portanto, cargas especiais são cargas que, por suas características, demandam de cuidados específicos na hora do transporte para garantir, principalmente, a integridade da própria carga. Porém, elas não oferecem riscos à saúde ou ao meio ambiente.
Sinalização das cargas perigosas
As cargas perigosas, justamente por oferecerem mais risco durante o transporte, demandam de uma sinalização específica que sirva como alerta sobre os cuidados sobre aquele produto.
As sinalizações necessárias para as cargas perigosas são:
Painel de Segurança
O Painel de Segurança é uma placa em formato retangular, na cor laranja e com bordas pretas. O painel de segurança deve trazer o número da ONU (Organização das Nações Unidas) e o número de risco da carga.
O número da ONU é uma identificação de quatro algarismos que significa um código que define qual é a mercadoria que está sendo transportada. Esse código é definido no mundo inteiro, de acordo com a tabela internacional de classificação de produtos perigosos.
O número de risco é formado por dois ou três algarismos e seu objetivo é demonstrar a intensidade de ameaça da carga e a sua categoria.
Rótulos de Risco
Os Rótulos de Risco têm um formato de losango. São placas ilustrativas, com símbolos que demonstram que tipo de perigo aquele produto transportado oferece, além do número que representa a classe de risco e a descrição da mercadoria.
A cor do rótulo de risco é variável, e depende da classe da carga, que são nove:
Classe 1: produtos explosivos;
Classe 2: gases;
Classe 3: líquidos inflamáveis;
Classe 4: sólidos inflamáveis;
Classe 5: substância oxidantes e peróxidos orgânicos;
Classe 6: substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
Classe 7: materiais radioativos;
Classe 8: substâncias corrosivas;
Classe 9: substâncias e artigos perigosos diversos.
É válido ressaltar que essa sinalização deve contar com símbolos de manuseio e armazenamento, inclusive, no caso de produtos que são classificados como não perigosos.
Posicionamento da sinalização
O posicionamento das placas de sinalização também importam e cada uma tem um lugar certo para ser colocada. Os rótulos de risco e os painéis de segurança podem ser fixados no caminhão nos seguintes posicionamentos:
Frente: o painel de segurança deve ser colocado na dianteira do caminhão, na parte inferior, perto da faixa de sinalização;
Lateral: as placas devem ser fixadas centralizadas, perto da traseira do caminhão;
Traseira: a exposição do rótulo de risco e do painel de segurança é obrigatória na parte de trás do caminhão.
A sinalização fixada de modo correto no caminhão que está fazendo o transporte de cargas perigosas é fundamental, pois ajuda a garantir a segurança das vias. O motorista do caminhão, os demais veículos e a própria carga ficam mais protegidos com uma sinalização adequada.
Como funciona o transporte de cargas perigosas?
O transporte de cargas perigosas pode representar um risco de contaminação e danos para humanos, animais, plantas, água e solo. Com uma operação de transporte feita do modo correto, tomando todas as medidas de segurança necessárias e com um caminhão bem sinalizado, os riscos de acidente e, consequentemente, de contaminação, são reduzidos.
Mas, quando se trata de materiais perigosos, o risco sempre existe, em maior ou menor escala.
Durante o transporte podem acontecer acidentes, acarretando em danos à carga e vazamentos. Dependendo do material transportado, esse tipo de acidente pode provocar incêndios ou explosões, causar intoxicação e contaminação do meio.
No Brasil, grande parte das cargas, inclusive as perigosas, são transportadas por via terrestre. As condições precárias das rodovias brasileiras são outro fator que aumenta o risco durante os transportes. Qualquer acidente pode causar a contaminação de rios e do solo, causando um dano ambiental considerável.
Além de prejuízos com o caminhão e da perda da carga, ainda haverá custos para a remoção dos resíduos e para descontaminar o local. Ainda que, muitas vezes, dependendo do material, sequer seja possível recuperar a área atingida.
Por isso, é preciso contratar transportadoras preparadas e especializadas no transporte de cargas perigosas. Afinal, não é bom para a imagem de nenhuma empresa ser responsável por um desastre ambiental.
Quem pode transportar cargas perigosas?
A transportadora que quiser fazer o transporte de cargas perigosas precisa se adequar. O motorista precisa ter o certificado de conclusão do curso de transporte de produtos perigosos, conhecido como TPP.
No TPP, o motorista recebe treinamento sobre:
- Direção defensiva para veículos pesados, com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes.
- Legislação para produtos perigosos;
- Combate e prevenção a incêndios, que é uma parte essencial do treinamento, levando em conta que boa parte das cargas perigosas são inflamáveis;
- Movimentação e direção de produtos perigosos;
- Infrações, legislações e sinalizações de trânsito.
O que é necessário para transportar cargas perigosas?
Para fazer o transporte de cargas perigosas, são necessários vários documentos específicos. A documentação exigida é:
Documentação do motorista
A documentação necessária para o motorista é:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Carteira de Identidade (RG);
- Documentação do veículo;
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
- Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam);
- Certificado de Conclusão do Curso de Transporte de Produtos Perigosos (TPP);
- Seguro Obrigatório;
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel (CIPP).
Documentação da carga
Os documentos que devem acompanhar a carga são:
- Documento fiscal com as informações referente ao produto transportado;
- Declaração do expedidor dos produtos perigosos;
- Ficha de emergência;
- Envelope para transporte;
- Requisição de transporte;
- Licença de operação para viagens interestaduais;
- Certificado de Registro ou Licença de Funcionamento da Polícia Federal;
- Ficha de monitoramento da carga e do veículo rodoviário;
- Guia de tráfego.
Vantagens do seguro para cargas perigosas
O transporte de cargas perigosas traz riscos para todos os envolvidos na operação, por isso é essencial se proteger de qualquer acidente e imprevisto que possa acontecer.
Uma das formas mais interessantes de se proteger de um incidente é fazer um seguro para reduzir os riscos e minimizar os prejuízos.
Um seguro ambiental transporte pode até mesmo melhorar a imagem da empresa, demonstrando que ela é preocupada com o meio ambiente. O seguro garante tranquilidade ao segurado, caso algum acidente aconteça.
É importante levar em consideração a Lei de Crimes Ambientais, que determina que a pessoa jurídica pode ser desconsiderada em caso de ressarcimento de prejuízos causados ao meio ambiente.
Como contratar o seguro?
A maior parte dos transportes brasileiros são feitos pelo modal rodoviário. Muitas dessas operações de transporte são de produtos perigosos, que podem causar contaminações e danos a seres humanos e animais.
O Seguro Ambiental Transporte tem o objetivo de amenizar os impactos de acidentes relacionados ao transporte de cargas perigosas que possam causar dano ao meio ambiente em caso de acidentes. Com o seguro, é possível receber ressarcimento dos custos resultantes do acidente.
Contratar um seguro ambiental transporte é fácil. Entre em contato com a nossa parceira Mutuus Seguros e solicite uma cotação personalizada para a sua empresa.
Uma resposta
Boa tarde
Muito bom o seu texto.
Se me permite, na ABNT padronizamos o termo “Produto Perigoso”, o que é diferente de Carga Perigosa, pois esta última se refere às cargas que oferecem um grande risco em casa de queda, como bobinas de metal, chapas e granitos.
Quanto à legislação citada, a Resolução da ANTT No 5848 foi revogada pela Resolução ANTT No 5947.
Espero ter colaborado sem ser inoportuno.