Exportação de produtos: O que é preciso saber sobre o assunto

A exportação de produtos é de extrema importância para a economia brasileira. É com a exportação de produtos que vendemos nosso excedente para outros países e mantemos a balança comercial equilibrada.

Se você já pensou em exportar seus produtos, chegou ao lugar certo.

Nos próximos minutos de leitura você vai entender como funciona a exportação de produtos, quais adequações você precisa fazer e tudo que precisa providenciar e entender para ter uma operação internacional de sucesso.

Vamos lá?

O que são produtos de exportação?

Via de regra, qualquer produto pode ser exportado. O que precisa ser avaliado é para onde esse produto vai ser vendido e quais são as adequações necessárias. O ponto principal é sempre a qualidade.

A partir disso, é importante pensar em como é preciso adequar o seu produto para o mercado alvo. Por exemplo, é bem provável que você precise alterar rótulos e manuais para o idioma do país para onde vai vender.

Alguns tipos de produtos, como roupas, também precisam de adaptações nas etiquetas, no que se refere aos tamanhos, pois cada país tem padronagens de tamanho diferentes.

Recorde de exportação no Brasil em 2021

De acordo com o Comex Stat, um sistema para consultas e extração de dados do comércio exterior brasileiro, 2021 foi um ano especialmente bom para as exportações brasileiras.

Batemos um recorde de vendas internacionais, que alcançaram 280,8 bilhões de dólares. No ano anterior, em 2020, a exportação de produtos foi de 209 bilhões de dólares. Até maio de 2022, as vendas internacionais brasileiras já chegaram a 101,4 bilhões de dólares.

Como funciona a exportação de produtos?

Exportação é a saída de produtos, bens e serviços brasileiros, para outros países. Ou seja, quando uma empresa no Brasil vende para o mercado exterior.

Os principais países compradores dos produtos brasileiros são:

• China;
• Estados Unidos;
• Argentina;
• Países Baixos (Holanda);
• Chile;
• Singapura;
• Coreia do Sul;
• México;
• Japão;
• Espanha.

Quem pode realizar a exportação de produtos?

Para que seja possível a exportação de produtos, a empresa brasileira precisa estar apta e regularizada. Um dos principais requisitos para que uma empresa possa exportar é que ela tenha o RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros), um registro perante a Receita Federal.

Em termos gerais, qualquer empresa, não importa seu tamanho ou setor, pode vender para fora do país e fazer a exportação de produtos.

O que é preciso saber para exportar produtos?

Antes da exportação de produtos, algumas medidas são necessárias. Principalmente, entender o próprio produto, decidir o mercado alvo e fazer todas as adequações necessárias.

Antes da exportação de produtos, algumas das análises que você precisa fazer, são:

• Adequar seu produto: conforme já mencionado, é necessário adequar o produto de acordo com o mercado para onde você pretende vender;

• Elencar os diferenciais do seu produto: avalie quais diferenciais seu produto tem e como você pode explorar e destacar esses diferenciais no mercado;

• Analisar sua capacidade produtiva: avalie qual a capacidade produtiva da sua empresa, levando em consideração as vendas no mercado interno e a estimativa de vendas do mercado externo;

• Faça o cadastro no RADAR/Siscomex: é imprescindível que você faça o cadastro no RADAR no site do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) é indispensável para começar a exportar.

Documentos necessários na exportação de produtos

Caso você nunca tenha tido contato com documentação internacional, ela não é só fazer nota fiscal em inglês. É um pouco mais complexo do que isso, mas também não é um bicho de sete cabeças, não exige nada extraordinário.

É importante ter uma boa noção de quais são os documentos necessários para exportação de produtos e entender a função de cada um. 

Errar em algum documento pode significar atraso de embarque, perda do booking de um navio, despesas com armazenagem de produto no porto ou aeroporto, multas, e sem falar da indisposição com o cliente que está aguardando o embarque da carga.

A confecção correta da documentação é fundamental para que não ocorram atrasos e entraves no procedimento aduaneiro e embarque da carga. Estes são os principais documentos necessários para uma exportação. 

Porém, dependendo de outros detalhes acertados na negociação, como forma de pagamento ou modalidade de envio, documentos diferentes podem ser requisitados.

Os principais documentos são:

• Proforma Invoice;
• Commercial Invoice;
• Packing List;
• Nota fiscal;
• Certificado de Origem;
• Conhecimento de Embarque;
• Registro de exportação;
• Comprovante de exportação;
• Contrato de câmbio.

Proforma Invoice (Fatura Pró-Forma)

A Proforma Invoice é um documento preparatório e serve como um contrato internacional de compra e venda. É um documento oficial acordado entre comprador e vendedor, onde estarão especificadas todas as informações necessárias para a negociação.

Esse documento deve ser apresentado pelo exportador ao importador em inglês ou no idioma do importador. A proforma dá início à negociação. Não existe um modelo ou formato padrão de proforma invoice, mas ela deve conter informações para o fechamento do negócio, como quantidade, preço, meio de transporte, tipo de embalagem e forma de pagamento.

Com a proforma invoice, o importador consegue abrir uma carta de crédito para remessa de pagamento e providenciar a Licença de Importação, por exemplo.

Commercial Invoice (Fatura Comercial)

A Commercial Invoice corresponde a uma nota fiscal de valor internacional. Ela é uma cópia quase fiel da proforma, porém, enquanto a proforma representa um documento preparatório da negociação, a commercial invoice é um documento definitivo e oficial. Ela formaliza a transferência de propriedade da mercadoria para o comprador.

Sua validade começa a partir da saída da mercadoria do território nacional. É um dos principais documentos exigidos pela maioria das autoridades alfandegárias de todo o mundo para liberar remessas e embarques.

Imprescindível para o importador desembaraçar a mercadoria em seu país. Está sujeito à lei internacional e deve ser emitida no idioma do país importador ou em inglês.

Packing List (Romaneio)

A Packing List é a listagem detalhada de volumes que estão seguindo para exportação. É um documento preenchido pelo exportador que vai acompanhar a carga até o destino.

A packing list é necessária para o desembaraço da mercadoria e para a orientação do importador na chegada dos produtos ao país de destino. Deve relacionar os volumes e os respectivos conteúdos embarcados.

Nota fiscal

A Nota Fiscal nacional deve acompanhar a mercadoria desde a saída do seu estabelecimento até a chegada no local de embarque para o exterior (porto ou aeroporto). Quando a mercadoria sair do território nacional, o que passa a ter validade é a commercial invoice.

A nota fiscal é necessária para circulação da mercadoria no país, para realização do despacho aduaneiro e para embarque da carga.

Parte das informações da NF-E migram automaticamente para a DU-E (Declaração Única de Exportação), por isso é de extrema importância que ela seja preenchida corretamente. Alguns pontos importantes:

CFOP na Nota Fiscal de Exportação

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) classifica os produtos da nota fiscal de acordo com o tipo de operação (entrada ou saída) e a localização do destinatário (se no mesmo estado, em estado diferente ou no exterior).

Na CFOP de exportações, o número “7” indica que é uma saída de mercadorias do país. Os três dígitos seguintes especificam a operação. Apenas notas do grupo 7 podem instruir o despacho aduaneiro e são vinculadas à DU-E.

Certificado de Origem

O Certificado de Origem é um mecanismo que pode auxiliar a empresa a conseguir melhores condições comerciais em determinados países, desde que comprovem determinados aspectos com os certificados de origem.

Atesta que o produto é originário daquele país. É providenciado pelo exportador e utilizado pelo importador para comprovação da origem da mercadoria e habilitação à isenção ou redução do imposto de importação, em decorrência de acordos comerciais ou exigências impostas pela legislação do país de destino.

A emissão do Certificado de Origem é necessária em cada operação de exportação de produtos e está vinculada a uma Commercial Invoice. Os exportadores devem fornecer previamente às entidades emissoras credenciadas informações que permitam a correta emissão do documento.

Conhecimento de Embarque

Emitido pelo agente de transporte, constitui a prova do embarque. Atesta o recebimento da carga, as condições de transporte e a obrigação de entrega da carga ao destinatário no destino estabelecido.

O conhecimento de embarque é, portanto, um recibo de mercadorias, um contrato de entrega e um documento de propriedade, constituindo um título de crédito, e recebe diferentes denominações de acordo com o meio de transporte utilizado:

• Conhecimento de Embarque Marítimo – Bill of Lading – B/L;
• Conhecimento de Embarque Aéreo – Airway Bill – AWB;
• Conhecimento de Transporte Rodoviário – CRT;
• Conhecimento de Transporte Ferroviário – DTA.

Certificado ou Apólice de Seguro de Transporte

É necessário que, nos termos da negociação, o transporte abrange a contratação de seguro da mercadoria. Depende da Incoterm utilizada. Deve ser providenciado antes do embarque, com uma corretora de seguros.

Contrato de Câmbio

Regula transações financeiras e comerciais quando uma das partes estiver fora do país. É necessário quando há necessidade de trocar moeda estrangeira pela nacional. Nesse contrato estão envolvidos o exportador, o responsável pelo pagamento, que vai enviar a moeda estrangeira e a instituição bancária, que deve ser autorizada pelo Banco Central do Brasil (BACEN).

Todos os processos relativos à exportação de produtos ou importação devem ser enviados ao BACEN. Esse órgão encaminha a documentação para a Receita Federal para que ela possa acompanhar a operação de comércio internacional. O prazo estipulado para o envio é de, no máximo, 15 dias após a liquidação do contrato de câmbio.

Quais os principais produtos de exportação no Brasil?

Com o passar dos anos, a maior parte dos produtos exportados muda de posição no ranking internacional. Porém, alguns deles estão sempre em alta nas exportações brasileiras. Esse é o caso da soja, petróleo, minério de ferro, celulose, milho, café e carnes bovina e de frango.

Os 10 produtos mais exportados pelo Brasil em 2021 foram: 

1. Minério de ferro e seus concentrados;
2. Soja;
3. Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos;
4. Açúcares de cana;
5. Carne bovina;
6. Café;
7. Milho;
8. Algodão;
9. Minérios de cobre;
10. Ouro.

Como proteger suas cargas na exportação de produtos?

Cargas internacionais costumam passar mais tempo em trânsito e, por isso, fazer um seguro pode fazer toda a diferença. Um produto enviado do Brasil para os Estados Unidos, por exemplo, pode ficar cerca de 30 dias em trânsito marítimo.

Na exportação de produtos, o seguro internacional das cargas pode ser responsabilidade tanto do comprador quanto do vendedor. O que determina quem deve fazer a contratação é a incoterm negociada. 

O objetivo do seguro internacional de cargas é proteger ambas as partes contra eventuais prejuízos causados por acidentes com a carga. Com o seguro, em casos de acidentes e outros imprevistos cobertos pela apólice, quem arca com o prejuízo é a seguradora.
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