Publicado em 19/04/ 2022

Produtos importados: Quais os tipos e como a taxa é cobrada?

A importação de produtos estrangeiros para o Brasil é essencial para a manutenção e equilíbrio da economia e do mercado, pois uma grande parte dos produtos importados não podem ser encontrados com facilidade dentro do país. Alguns desses produtos não são encontrados em terras brasileiras de forma nenhuma.

É o caso de um produto importado de uma marca estrangeira como, por exemplo, Dior. Não existe outra forma de comprar um produto Dior, que não seja importado. Ainda que você compre de uma loja brasileira, essa loja ou um distribuidor, precisou importar o produto.

Comprar produtos importados requer uma série de regras a serem seguidas. Elas precisam ser seguidas à risca para que sua empresa não sofra penalidades impostas pela Receita Federal.

Mas não é nenhum bicho de sete cabeças.

Vamos entender melhor:

O que é um produto importado?

Produtos importados são aqueles provenientes de outros países para suprir uma demanda. Importar quer dizer comprar bens ou mercadorias originárias de outro país e trazê-los para dentro do Brasil.

Por exemplo, uma indústria de móveis pode importar um determinado tipo de madeira de outro país, que não seja encontrada no Brasil, para seu processo de fabricação. Uma loja pode comprar produtos importados não fabricados no Brasil, como perfumes de determinadas marcas, que haja procura pelos seus clientes.

Muitos também importam por uma questão, não de falta no Brasil, mas de melhor preço. Apesar de os impostos de importação no Brasil serem altos, alguns produtos importados ainda ficam com preço mais competitivo do que se forem comprados dentro do país.

Ou seja, produtos importados vão suprir uma demanda dentro do país, seja por não existirem no mercado interno, ou por serem financeiramente mais vantajosos.

Como funciona a importação de produtos?

Antes de importar, a primeira providência de uma empresa deve ser a habilitação no Radar (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros). Com o Radar para importação em mãos, você torna sua empresa apta a praticar negócios internacionais de forma legalizada.

Existem diferentes tipos de habilitação no Radar, que mudam de acordo com o volume de importações que sua empresa realizará. Na modalidade de pessoas jurídicas, são três tipos de habilitação:

Expressa: nessa modalidade, é possível importar até 50 mil dólares por semestre. Essa habilitação é a mais fácil e menos burocrática para ser obtida, e pode ser feita totalmente online. Para quem está começando e vai comprar um volume pequeno de produtos importados, é a mais indicada. Além do mais, ao aumentar o volume de produtos importados, é possível solicitar a mudança de modalidade.

Limitada: aqui, a empresa pode comprar até um limite 150 mil dólares de produtos importados a cada 6 meses. Normalmente, é um pouco mais burocrática e exige um número maior de documentação, além de levar mais tempo para ser concedida.

Ilimitada: a modalidade ilimitada é indicada para empresas com um grande volume de importação, sem limite máximo semestral de valor para importações. É a mais burocrática e demorada. Porém, pode ser necessária, dependendo da quantidade de produtos que você precisa importar em um semestre.

O processo de importação é regido pela DUIMP (Declaração Única de Importação), um documento eletrônico que abrange todas as informações aduaneiras, administrativas, comerciais, financeiras, tributárias e fiscais, necessárias para o controle das importações feito pelos órgãos responsáveis.

De maneira geral, o processo de exportação não é difícil, porém, alguns tipos de produtos podem demandar de muita burocracia para serem importados. Os que exigem mais controle são medicamentos, alimentos e animais vivos, que requerem controle sanitário, ambiental e medidas de segurança que mudam de acordo com cada país.

Tipos de Importações:

No Brasil, existem duas modalidades diferentes de importação:

Importação direta

O importador compra os produtos importados, usando seus recursos, para o uso próprio. A empresa faz todo o processo, desde a negociação do produto, do frete e dos seguros, até o desembaraço aduaneiro e nacionalização da mercadoria que chega ao país. É o caso, por exemplo, de uma indústria de motores que importa algumas peças para a fabricação dos seus produtos.

Importação indireta

Nesse caso, um terceiro é contratado para fazer o processo de importação dos produtos. Normalmente, a empresa tem o contato do fornecedor internacional e pode até mesmo negociar os valores de compra. Mas é uma empresa terceirizada que realiza os trâmites burocráticos e de envio da mercadoria. Essa figura terceirizada chama-se de trading.

Quais são os produtos mais importados pelo Brasil?

De acordo com o ComexStat, em 2021 o Brasil importou um equivalente a 219,4 bilhões de dólares em diferentes bens e mercadorias. Um resultado bem acima do total importado em 2019, que foi de 158,7 bilhões de dólares. Em 2022, considerando os meses de janeiro a abril, o total importado já chega a 60,4 bilhões de dólares.

Alguns dos produtos mais importados pelo Brasil em 2021, foram:

  1. Adubos ou fertilizantes – 13,4 bilhões
  2. Óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos – 12,1 bilhões
  3. Demais produtos – Indústria de transformação – 8,9 bilhões
  4. Medicamentos e produtos farmacêuticos – 7,3 bilhões
  5. Válvulas e tubos termiônicas – 7,1 bilhões
  6. Equipamentos de telecomunicações – 7 bilhões
  7. Partes e acessórios dos veículos automóveis – 6,7 bilhões
  8. Compostos orgânicos / inorgânicos – 5,9 bilhões
  9. Gás natural, liquefeito – 3,9 bilhões
  10. Motores e máquinas não elétricos – 3,8 bilhões

Todos os valores são em dólares americanos. Esses produtos tiveram proveniência de diferentes países do mundo. Os países de onde o Brasil mais importa, de acordo com dados de 2021, são:

  • China;
  • Estados Unidos;
  • Argentina;
  • Alemanha;
  • Coréia do Sul;
  • Índia;
  • México;
  • Japão;
  • Itália;
  • Rússia.

Qual é a diferença entre produtos importados e exportados?

A importação é a compra de produtos de outros países e sua nacionalização dentro do Brasil. Já a exportação é a venda de produtos do Brasil para outros países.

Se formos comparar o Brasil com uma empresa, a importação seria o setor de compras. Ou seja, entrada de mercadoria na empresa, e saída de dinheiro. A exportação seria o setor de vendas: saída de mercadorias e entrada de dinheiro.

Os dois são extremamente importantes para que haja um equilíbrio entre demanda e oferta mundial. Alguns países produzem ou têm recursos naturais abundantes de algum produto, mais do que o seu mercado interno é capaz de consumir. Nesse caso, é vantajoso que o excedente seja vendido para outros países.

Ao mesmo tempo, alguns países não tem produção ou não tem recursos naturais o suficiente de um determinado produto, enquanto há demanda dentro do país e também necessidade daquele produto em falta no mercado interno. Assim, é vantajoso comprar esse produto de países que o ofertam.

Como é cobrada a taxa de produtos importados?

A importação de produtos pode ser feita por pessoas físicas até um limite de 3 mil dólares por operação. Até 500 dólares, o imposto corresponde a 60% da compra. De 500,00 a 3 mil dólares, é necessário pagar também o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e uma taxa de despacho aduaneiro.

Acima de 3 mil dólares, a importação deve ser feira por uma pessoa jurídica, ou seja, uma empresa. Nesse caso, cada produto é tarifado de forma diferente, de acordo com sua NCM e seu país de origem. Além do Imposto de Importação, são acrescentados o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Em resumo, um processo de importação abrange impostos federais (IPI, PIS e COFINS) e impostos estaduais (ICMS).

O Imposto de Importação (II) também é um tributo federal, cujo fato gerador é a entrada de produtos importados no território nacional. Todos esses impostos são obrigatórios na importação, e precisam ser pagos para que o produto seja nacionalizado e a empresa importadora possa retirá-los após o desembaraço aduaneiro.

Em linhas gerais, o processo de importação pode custar caro. O preço dos produtos importados pode atingir até 300% do seu valor original, dependendo da NCM e do país de origem.

Produtos importados: Conclusão

Mesmo que comprar produtos importados seja um processo com uma carga grande de tributos, em alguns casos o valor é menor do que o praticado no mercado interno. Em outros casos, mesmo que o produto importado seja oneroso, ele é necessário pela sua falta dentro do Brasil e sua necessidade no mercado.

Comprar produtos importados é essencial para a economia.

Apesar de negociarmos com diversos países, a China continua sendo o principal parceiro comercial do Brasil, tanto nas importações, quanto nas exportações. Em 2021, o saldo da balança comercial foi positivo para o Brasil. Ou seja, a China mais comprou produtos brasileiros, do que vendeu seus produtos para o Brasil. Isso resultou em um caixa positivo, com mais dinheiro entrando do que saindo.

O segundo maior parceiro comercial do Brasil é os Estados Unidos. Nesse cenário, as importações são maiores do que as exportações.

O processo de importação não é um bicho de sete cabeças e, em muitos casos, pode ser altamente rentável para uma empresa. Vale a pena pesquisar fornecedores internacionais e entender os valores de mercado. E, caso você não tenha nenhuma experiência com compra de produtos importados, sempre tem a alternativa de contratar uma trading para auxiliar seus negócios.

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