O que é Demurrage? Entenda de uma vez sobre a sobrestadia de Contêiner e Detention

A logística de uma operação de importação demanda muita organização e controle, sobretudo em relação ao transporte, a entrega e a retirada da carga. Os prazos costumam ser controlados com cautela, até porque atrasos representam custos extras, logo, prejuízo. Nesse sentido, em especial no transporte marítimo, é muito importante conhecer os detalhes sobre a demurrage e a detention. 

A demurrage costuma ser aplicada quando o tempo para desembaraço aduaneiro e conferência da documentação da mercadoria acaba sendo maior do que o previsto, obrigando o contêiner a permanecer por um período maior do que o contratado no terminal. Já a detention é uma multa por atraso na devolução do contêiner ao porto de partida.

A fim de evitar esse tipo de situação, o importador deve traçar uma boa estratégia logística para trazer a mercadoria comprada e retornar o equipamento dentro do prazo estabelecido no acordo com o armador. 

Neste artigo, detalharemos as taxas demurrage e detention e suas aplicações, além de trazer algumas medidas preventivas para impedir ou reduzir os prejuízos nesse sentido. Acompanhe!

O que é demurrage na importação?

O significado de demurrage é, do francês para o português, “sobrestadia”. O termo é utilizado para se referir à cobrança de multa pela sobrestadia de um contêiner no terminal. Trata-se, portanto, de uma das cláusulas do acordo entre o armador, ou seja, a empresa encarregada de realizar o transporte marítimo, e o importador, proprietário da mercadoria.

A situação da demurrage se aplica quando a estadia excede o previsto, ultrapassando o prazo acertado com o armador. Este período começa a contar a partir do momento em que o contêiner chega ao porto de destino. 

Assim, se a sua retirada ou devolução for realizada após a duração do prazo contratado, o importador deverá pagar uma multa relativa a cada dia extra que o contêiner permanecer no espaço do terminal. Logo, a cobrança dessa taxa é conhecida como demurrage, que se aplica também no caso de afretamento de navios.

Como a demurrage funciona?

Para trazer ao país a mercadoria adquirida no exterior, o importador precisa desenhar uma operação logística e contratar uma empresa para transportá-la. No contrato de transporte assinado por essas partes, estarão previstos os prazos de free time e o valor da demurrage para o caso desse período ser excedido. 

Ilustrando melhor como funciona a cobrança de taxa por sobrestadia, vamos a um exemplo: suponhamos que importador e armador determinaram no acordo que o contêiner pode chegar e permanecer no terminal por sete dias sem custos, para que sejam realizadas as operações necessárias. Ainda, que o período começa a contar a partir das 15h do primeiro dia.

Assim, se por alguma razão ocorrer um atraso no procedimento de liberação da mercadoria e o contêiner tiver que permanecer no porto após esse prazo, a partir das 15h do sétimo dia após a chegada, começa a ser cobrada a taxa de demurrage, conforme os valores descritos no contrato de transporte. Dessa forma:

• se a carga chegou no domingo, dia 10 do mês, e teve que ficar no terminal até sexta-feira, dia 22, às 12h, serão cobradas cinco diárias. Portanto, se o valor por dia estipulado for de US$ 100, o custo extra para o importador será de US$ 500.

O que é o Termo de Responsabilidade de Devolução de Contêiner?

Vale mencionar que as taxas a serem cobradas pela sobrestadia podem estar referidas também no Termo de Responsabilidade (ou Compromisso) de Devolução de Contêiner. 

Trata-se de um documento que é exigido por alguns armadores para desbloquear a carga no Siscomex Carga e liberá-la. O seu objetivo é garantir ao armador que o contêiner será devolvido nas condições em que foi recebido e dentro do prazo acordado. 

Por essa razão, o termo prevê a indenização por demurrage no caso do proprietário da carga atrasar a devolução do contêiner. As cláusulas e as condições costumam variar de acordo com o armador, pois cada um utiliza um modelo próprio criado pelo seu departamento jurídico. 

No entanto, é importante destacar que esse documento é considerado subsidiário ao contrato de transporte que, por sua vez, continua sendo o principal instrumento jurídico a descrever a prestação do serviço.

O que é detention?

Enquanto a demurrage ocorre no contexto das importações, a detention acontece nos processos de devolução do contêiner vazio. Isso significa que, quando o contêiner é retirado do terminal e não retorna ao porto dentro do prazo previsto, haverá cobrança de multa diária, conforme previsto em contrato.

Em geral, o período estipulado para o retorno do contêiner costuma ser o mesmo da chegada da mercadoria. Assim, se for de sete dias, por exemplo, caso ele não seja devolvido nesse prazo, até que a devolução ocorra, será aplicada a taxa de detention. 

Demurrage e detention combinadas: Como funciona?

Há situações em que a demurrage e a detention são combinadas. Isso acontece quando o prazo negociado em contrato com o armador é um só e serve para que as duas operações sejam finalizadas. Portanto, determina-se um prazo único e total que engloba tanto a retirada do porto quanto a devolução do contêiner.

Sendo assim, o período começa a contar a partir do momento em que o contêiner cheio chega ao porto e encerra quando ele é devolvido vazio ao local de partida. Aqui, não importa a duração de cada etapa, e sim a realização de tudo em tempo hábil para evitar o pagamento da multa.

Como calcular o valor de demurrage de contâiner?

O valor da demurrage é calculado em dólar, costuma ser por dia e não tem nenhuma relação com o valor do frete ou da mercadoria. No mais, a taxa pode variar significativamente, dependendo do transportador contratado e do tipo de contêiner utilizado. 

Nesse sentido, um container dry de 20 pés pode custar, aproximadamente, US$ 80, enquanto um reefer pode chegar a cerca de seis vezes esse valor. Em se tratando do afretamento de um navio, temos valores que superam US$ 20 mil diários, ou seja, são ainda mais altos. 

Cada armador determina a sua própria tabela de valores para a sobrestadia e as diárias podem ir aumentando conforme for se estendendo o atraso na devolução do contêiner vazio. Vamos a um exemplo para entender melhor o valor da demurrage?

Nessa tabela estão, é claro, apenas alguns dos principais tipos de contêiner utilizados nas operações de importação, mas já é possível ter uma ideia de como funciona o cálculo da taxa de demurrage. 

Por fim, baseando-se na tabela para exemplificar, caso você esteja importando a mercadoria em um Open Top 40 pés, terá dez dias para efetuar a retirada da mesma do terminal. Mas, se extrapolar esse prazo em três dias, pagará uma multa de US$ 390 (3 x US$ 130). Agora, se o desembaraço levar 21 dias, ou seja, excedendo o prazo em 11 dias, o valor será de US$ 1.980 (11 x US$ 180).

Existe limite para o valor da demurrage?

É preciso ficar muito atento e tentar ao máximo respeitar os prazos determinados, pois não existe valor máximo estabelecido para a demurrage. Esse custo pode, inclusive, ultrapassar o valor do frete, do contêiner ou mesmo da mercadoria que estiver sendo importada.

Isso significa que, além de buscar o frete mais baixo para o transporte da carga, é fundamental se atentar também para as taxas de sobrestadia cobradas pelo transportador, pois, caso ocorra um imprevisto, a operação pode acabar causando um grande prejuízo.

Como evitar a demurrage na importação?

Como vimos, as taxas de demurrage e detention podem ser bem elevadas e, de fato, afetar significativamente as margens de lucro previstas no seu planejamento inicial. Por essa razão, é essencial evitar ao máximo a ocorrência dessas multas nas operações de importação. 

Para tanto, existem alguns pontos que devem ser considerados, então, agora listaremos algumas dicas preventivas. Confira!

Contar com um operador logístico ou assessoria de importação

Uma das formas mais eficientes de evitar a demurrage e detention é a contratação de profissionais especializados em comércio exterior, que atuem no intuito de realizar todas as movimentações previstas dentro do prazo e tenham experiência em impedir que imprevistos aconteçam.

Avaliar e negociar as condições do transportador 

Antes de contratar um armador, é importante fazer uma boa pesquisa de valores entre concorrentes. Ainda, vale tentar entender se é possível negociar uma extensão do free time para, assim, trabalhar com um prazo maior e ter mais tranquilidade durante o processo de importação.

Estar atento ao free time

Nesse sentido, ao selecionar o transportador, considere o período livre como um dos critérios para determinar a sua decisão. Às vezes, um armador pode oferecer um valor de frete mais baixo, porém com um free time muito menor. 

Organização e controle das operações

Certamente, a melhor medida preventiva para evitar a demurrage é a organização logística da operação, que precisa ser meticulosamente desenhada. Nesse caso, além de ter controle em relação às datas de devolução, procure saber sobre a situação do porto onde a mercadoria chegará para avaliar os riscos de atraso e poder agir antecipadamente, se for necessário.

Quais estratégias podem ser usadas para reduzir o período de estadia da mercadoria no terminal?

Caso não seja possível se prevenir e o prazo de permanência da mercadoria no terminal esteja acabando sem que haja previsão de liberação, existe a possibilidade de tomar algumas providências para retirá-la antes que o período de free time se encerre e, assim, evitar a sobrestadia e taxas da demurrage.

Nesse caso, o despachante aduaneiro pode ajudar a desenhar a melhor estratégia. Assim, na demora da liberação da mercadoria, você pode, por exemplo, optar pela remoção da carga para um porto seco, que costuma cobrar taxas mais baixas do que aquelas da demurrage. A contratação de empresas especializadas em desova de mercadoria é outra alternativa nesse sentido. 

Além disso, para arcar com custos menores, existem importadores que realizam a compra de outro contêiner com as mesmas especificações para repassar ao armador dentro do prazo combinado. Por fim, há a possibilidade de arrendar um contêiner (leasing de contêiner) de uma empresa especializada e depois decidir pela sua compra ou não.

Note que existem várias formas de evitar ou, pelo menos, reduzir o prejuízo financeiro da empresa em relação à demurrage. Portanto, estude quais são as ações que você pode tomar nesse sentido e, se possível, conte também com uma margem para arcar com imprevistos, de modo a diminuir ao máximo o impacto de atrasos desse tipo nos negócios.