Tabela de Fretes da ANTT: Entenda Como Funciona [Atualizado em 2022]

Em maio de 2018, o Brasil passou por 10 dias de colapso devido à greve dos caminhoneiros que provocou um desabastecimento em todos os setores do mercado. Eles exigiam a redução do preço do diesel e uma tabela de fretes por parte da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre).

Toneladas de produtos deixaram de ser comercializadas e, inclusive, foram jogadas fora porque ficaram paradas dentro dos caminhões. Até mesmo animais morreram. Isso provocou uma alta dos preços, principalmente dos alimentos.

Continue a leitura para conhecer por que a tabela de frete movimentou uma categoria e o Governo Federal. Mas, antes disso, trazemos para você a atualização mais recente dessa tabela, ocorrida em julho de 2021.

Tabela de frete mínimo ANTT [Atualizado 2022]

A ANTT, por meio da Resolução Nº 5.949, de 13 de julho de 2021 — que passou a vigorar a partir de 20 de julho de 2021 — alterou o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020.

A alteração estabeleceu novos valores para a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas — a conhecida tabela de fretes —, tratando-se de um reajuste médio de 5,80%, em relação à tabela anterior, de acordo com o órgão responsável.

Essa nova definição se deu com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que, no período entre dezembro de 2020 e maio de 2021, teve acumulado de 4,61%.

Além disso, a atualização do valor do óleo diesel S10 também foi outro responsável pela mudança na tabela de fretes, com um registro de 4,568 por litro, na semana de 13/06/2021 a 18/06/2021.

Tabela de frete mínimo ANTT: qual o valor do frete por km 2022?

Clique aqui a acesse a tabela oficial completa com todos os detalhes, disponibilizada na nova resolução.

Entenda o que levou à greve dos caminhoneiros de 2018

No Brasil, existiam mais de 150 mil empresas de transporte e mais de 600 mil caminhoneiros autônomos, de acordo com a ANTT, no ano de 2016. Entre 2011 e 2013 o mercado de transporte teve grande crescimento tanto de profissionais atuando no setor quanto de cargas a serem transportadas.

Em 2014 as transportadoras, cooperativas e caminhoneiros autônomos sentiram o efeito da crise que se instalava no país. Começou a ter caminhão demais para pouca oferta de frete. Isto gerou a redução dos preços dos fretes, porque as indústrias queriam pagar cada vez menos, e na outra ponta, o diesel era reajustado constantemente. Chegou ao ponto em que caminhoneiros e transportadoras estavam pagando para trabalhar.

A categoria, então, se reuniu e decretou a greve. Exigiram que o Governo Federal criasse uma tabela de frete para que pudessem ser mais bem remunerados pelas indústrias e reduzissem o preço do diesel.

Depois de 10 dias travando o Brasil, o Governo cedeu e desenvolveu uma tabela de frete mínimo e a redução em R$ 0,46 por litro de combustível diesel.

Veja como funcionava a tabela do frete mínimo de 2018

Feita às pressas, a Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018 foi sancionada pela lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018. Os cálculos da tabela foram desenvolvidos para transportadoras, caminhoneiros autônomos e cooperativas, de acordo com as características das cargas para fretes de lotação:

1. Geral é a carga de sacos, fardos, caixas, engradados, amarrados, etc., e volumes sem embalagens, como maquinários industriais ou blocos de pedra;
2. Granel para carga líquida ou seca embarcada, transportada sem acondicionamento, sem marca, sem identificação, sem contagem de unidades. Soja, por exemplo, é granel;
3. Neogranel é a carga que pode ser contada, mas, não pode ser embalada, por exemplo, um automóvel, bobina de papel, etc;
4. Frigorificada é aquela que precisa ser guardada sob temperatura fresca constante, acima do grau de congelamento, como carnes, peixes, sucos, hortaliças e frutas;
5. Perigosas são cargas que podem causar danos à estrada, aos veículos, ao meio ambiente e à saúde das pessoas, exemplificando líquidos inflamáveis, explosivos, gases, etc.

Como também foram considerados os custos variáveis em termos de:

• depreciação de veículos;
• remuneração de capital;
• documentação;
• seguro da lataria;
• tributos sobre o caminhão;
• combustível;
• ARLA 32;
• pneus;
• manutenção do veículo;
• peças, acessórios e materiais;
• lubrificantes;
• lavagens e graxas.

A tabela de frete deverá ser alterada até o dia 20 de janeiro e 20 de junho de cada ano e quando houver oscilação do preço do diesel acima de 10%, conforme determina a ANTT. Os reajustes devem ficar entre 1,66% a 6,24%, conforme a carga e a distância percorrida.

Saiba como trabalhar com a tabela de frete mínimo

Para você encontrar o valor que deve ser cobrado na tabela de frete, verifique o tipo de carga que será transportado, a quantidade de eixo do caminhão e a distância que será percorrida.

Por exemplo, se for transportar uma carga de São Paulo ao Rio de Janeiro, com 431 quilômetros e a mercadoria for cadeira, em um caminhão de três eixos, com valor de tabela de 3,42 multiplicados por 431 que é o percurso, serão cobrados R$ 1.474,02 o frete para ida. Caso, não tenha carga para trazer na volta o frete deve ser cobrado em dobro.

Outro exemplo é uma carga granel sólido, que irá de Belo Horizonte para Curitiba, sendo 987,9 quilômetros em um caminhão com cinco eixos. Pela tabela de frete contando a distância e os cinco eixos, o valor de referência é 3,73. Multiplique os 987,9 por 3,73. O valor do frete por km que deverá cobrar de seu frete é R$ 3.329,22.

Quando você for fazer o cálculo do frete pode cobrar um pouco mais para aumentar sua margem de lucro. A tabela de frete da ANTT não determina que fique preso a seus valores mínimos. Sua finalidade é adequar a remuneração dos prestadores de serviços para que recebam pelo menos o que foi investido para transportar as mercadorias.

Um detalhe importante que consta no 2º parágrafo do Artigo 2 da Resolução nº 5.820 determina que se houver pedágio no percurso, este valor deverá ser acrescentado no frete ou pode ser utilizado o vale-pedágio. Independentemente de ser autônomo ou transportadora, conforme estipulado pela ANTT.

Se os profissionais de transportes não cumprirem com o artigo 5 do parágrafo 4º da lei nº 13.703, sofrerão penalidade quanto ao pagamento em dobro da diferença do frete, descontando o valor já pago.

Mantenha o lucro com a tabela de frete ANTT

Agora as negociações têm um parâmetro devido aos fretes tabelados. Isso proporcionará maior profissionalismo dentro do setor de transportes, portanto é o momento de oferecer diferenciais para conquistar mais clientes, como:

• menor tempo para entrega;
• aumento na cobertura geográfica para entregas;
• sustentabilidade para diminuir os impactos ao meio ambiente;
• flexibilidade envolvendo a coleta, transferência, translado de cargas de lotação ou fracionada e armazenagem;
• centralização das informações;
• automação dos processos;
• monitoramento da carga.

Tabela de frete da ANTT: Conclusão

Mesmo diante de tantas controvérsias quanto a tabela de frete desenvolvida pelo Governo Federal, o mercado de transporte está se ajustando para encontrar o equilíbrio e o crescimento obtido no início da década. Agora, vamos recapitular o que abordamos neste conteúdo?

• A greve dos caminhoneiros foi motivada pelos efeitos da crise e pelo prejuízo que os profissionais sentiam que estavam sofrendo, em 2018;
• A sobre atualização mais recente da tabela de frete da ANTT teve seus valores atualizados pela Resolução 5.949, no ano de 2021;
• A tabela é destinada para transportadoras, caminhoneiros autônomos e cooperativas;
• Quem não cumprir o valor determinado deverá ser penalizado com multa do dobro da diferença do frete, descontando o valor do frete por km já pago;
• As determinações e a tabela de frete trouxe mais profissionalismo para o setor e, portanto, maiores oportunidades para os bons profissionais se destacarem.

Esperamos que você tenha aproveitado nosso conteúdo e que a tabela de frete ANTT tenha ajudado. Até a próxima!